Política de Reembolso

Esta política descreve as condições de contratação e cancelamento dos materiais e serviços oferecidos pela Cm Cursos Online LTDA.

1. Natureza dos serviços

A CM Cursos Online edita e comercializa material didático para concursos públicos, contratado no momento da compra.

2. Contratação

Cada material é adquirido de forma individual, com escopo e conteúdo descritos previamente ao aluno.

3. Cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito. Materiais já acessados integralmente não são reembolsáveis. Eventuais valores pagos e ainda não utilizados poderão ser restituídos proporcionalmente, conforme os termos de cada material.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 dias, quando aplicável.

5. Contato

Para solicitações relacionadas a esta política: [email protected] ou (34) 99888-9870.